Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) será substituída por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar


22/08/2022


A agricultura familiar tem uma grande importância ambiental, social e econômica no Brasil e leva esse nome por ser desenvolvida por pequenos agricultores, que são, normalmente, do mesmo núcleo familiar, sendo tudo o que produzem utilizado para seu próprio sustento e também para o da população.

Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a partir de novembro deste ano, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF, passará a ser a principal ferramenta do agricultor familiar. Sua implementação será de maneira gradativa e regionalizada, a fim de garantir que não aconteçam interrupções no acesso dos agricultores às políticas públicas do governo federal.

A data para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) será feita somente até o dia 31 de outubro de 2022. Quem não possuir DAP ativa, a partir do dia 1º de novembro, precisará buscar a Rede CAF para a inscrição do CAF permanente. A validade do registro será renovada a cada dois anos. Já as DAPs ativas serão renovadas quando perderem a validade.

A nova ferramenta cruzará os dados com outras bases do governo federal, tornando-a ainda mais segura, transparente e fácil, além disso, fará a identificação de todos os membros da família, incluindo menores de idade, permitindo o cadastro de beneficiários com renda superior a R$ 500 mil.


Encontros para produtores da agricultura familiar
Em junho deste ano, a Coopertradição iniciou um projeto que tem como principal objetivo aproximar a cooperativa dessas famílias, compartilhando informações que sejam relevantes e atualizadas, ressaltando a importância do cooperativismo no meio onde estão inseridos e disponibilizando assistência técnica, tanto para a agricultura quanto para os segmentos ambientais e assistenciais.

O primeiro evento foi realizado na comunidade Mata do Cavernoso, interior do município de Candói, Paraná, e contou com a presença de mais de cem produtores da agricultura familiar. O segundo encontro aconteceu em Honório Serpa, onde está localizada a mais nova filial de recebimento de grãos da Coopertradição, a qual começou a operar em março deste ano e cujo evento contou com um público de mais de duzentas pessoas.

Durante os eventos, foi apresentado ao público presente a atual estrutura da Coopertradição, seus números e a evolução que a mesma teve em quase 20 anos de história, além dos benefícios que o produtor tem em ser um cooperado, que vai desde a assistência técnica, amplo portfólio de produtos e serviços, estrutura de armazenagem e as vantagens do Programa de Fidelização, que proporciona mais retorno financeiro aos seus cooperados.

Também foram abordados temas como os cuidados e a conscientização do meio ambiente, os programas sociais já existentes e os benefícios da DAP para o produtor da agricultura familiar. “Nosso principal objetivo com a realização dos eventos é levar mais informações aos cooperados e esclarecer dúvidas com relação à DAP, que agora passará a ser CAF. Abordamos temas que vão desde as regras para renovação da DAP, onde atualizar e como mantê-la ativa”, comentou o gerente técnico comercial da cooperativa, João Ernesto Hoppen.

Dapianos na Coopertradição
Atualmente, a cooperativa conta com 1.075 cooperados com DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa, a qual trata-se de uma identidade do agricultor familiar e é a porta de entrada do mesmo às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Sempre pensando nos pequenos agricultores, a Coopertradição desenvolve um trabalho muito forte com esses produtores e, através da DAP Jurídica, pode levar a eles ainda mais benefícios dos programas do governo.

O produtor com DAP ativa na Coopertradição conta com um time específico para prestar assistência técnica, além de obter um retorno financeiro por cada saca de soja entregue e faturada, que vem através dos programas de biodiesel do governo federal, conforme afirma a coordenadora de OQS (relacionamento com o cooperado) da Coopertradição, Eliane Pessini Negri, “a Coopertradição, através da DAP Jurídica e de alguns programas governamentais, presta assistência técnica aos pequenos produtores e, em contrapartida, esses agricultores recebem uma bonificação por cada saca de soja entregue e faturada ”.



Mais informações sobre o CAF:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/caf

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