Com LGPD em vigor, Coopertradição já se prepara para cumprir as normas impostas pela lei


21/10/2020


A Lei Geral de Proteo de Dados LGPD (Lei n. 13.709/2018), entrou em vigor no Brasil no dia 18 de setembro de 2020 e, inevitavelmente, influenciar as organizaes, das menores s maiores, independentemente da rea de atuao. As mesmas precisaro cumprir com todas as suas normas e regulamentos e se adequar s novas regras, como, por exemplo, apenas solicitar os dados necessrios para a execuo de um contrato ou para o cumprimento de uma legislao, garantindo, sempre, o direito dos cidados.

A LGPD tem como principal objetivo garantir a privacidade dos Dados Pessoais, ou seja, daqueles dados que identifiquem ou levem a identificar uma pessoa. E, com a Lei vigorando no pas, h alguns princpios que dizem respeito proteo de dados, como a de que os titulares tm amplos direitos sobre seus dados; caso ocorram incidentes com dados, obrigatria a notificao; devem ser criadas regras especficas para tratar dados sensveis, como por exemplo, quando se trata de dados de crianas e adolescentes; entre outras.

Nas organizaes, a conformidade com a Lei, normativas e princpios em todos os detalhes, processos e etapas, nomeado por Compliance. Ou seja, estar alinhado s regras da organizao, que devem ser observadas e cumpridas atentamente. Para isso, importante que se tenha um setor/programa de Compliance ou at mesmo um comit propriamente dito. Na Coopertradio, o sistema de Compliance efetivo. Uma demonstrao slida de preocupao com a sociedade, com seus cooperados, colaboradores e parceiros, pois quando se trata de cooperativas extremamente importante que tudo esteja caminhando de forma totalmente correta. E por estar com o sistema de Compliance em andamento que a Coopertradio to efetiva na busca pela conformidade da LGPD.

Segundo Fernando Neitzke Junior, responsvel pelo Programa de Compliance recentemente implantado na cooperativa, o Programa de Compliance, ou programa de conformidade tornou-se uma necessidade a toda e qualquer empresa sria que deseja prosperar em sua rea de atuao. Desta forma, considerando que a Coopertradio quer ser referncia em tica e definir novos patamares de integridade, essencial que tal programa seja implementado.

Em paralelo, a cooperativa tambm buscou pela formao de um DPO (Data Protection Officer), cargo este que obrigatrio e, tambm tratado como o responsvel pela atividade de tratamento de dados pessoais pelo controlador, avalia e identifica possveis no conformidades e instrui o controlador a corrigi-las. Com o objetivo de entender a Lei, seus detalhes, formas de aplicao, adequaes e como inserir todas as exigncias com o mnimo impacto possvel nos processos dirios. Essa pessoa tambm o canal autorizado a estabelecer comunicaes com os titulares de dados pessoais e a ANPD (Agncia Nacional de Proteo de Dados).

Alm das funes estabelecidas pela Lei, como Encarregado de Proteo de Dados, sou responsvel por demonstrar, atravs de boas prticas, normas e documentao adequada conformidade geral com a LGPD. um grande desafio e um trabalho em tempo integral, afirmou o DPO da Coopertradio, Araquem Bacchi de Oliveira.

A Coopertradio j vinha, antes mesmo da vigncia da Lei, buscando implementar meios tecnolgicos que ajudassem e garantissem que os dados fornecidos mesma estivessem bem amparados, bem como o controle de todo trfego em suas redes corporativas. Entre as tecnologias implantadas, esto a utilizao de Firewalls avanados, sonicwall, equipamentos de rede e Wi-fi com controles de acesso e criptografia de ltima gerao, rede corporativa privada com altssimo nvel de segurana, softwares de proteo avanada da Kapersky Labs, implementao da plataforma Google Suite Business, na qual os e-mails, chat corporativo, servidores de arquivos, plataforma de cursos e formulrios esto em nuvem totalmente auditados, protegidos e garantidos pela Google LLC.
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